STF encerra caso contra família que hostilizou Alexandre de Moraes e filho em Roma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) encerrar o processo contra os três brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. A decisão extingue a possibilidade de punição para Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto, após os acusados apresentarem um pedido formal de desculpas no dia 27 de novembro.
Os três haviam sido denunciados sob as acusações de injúria e calúnia, com Mantovani também respondendo por injúria real devido à agressão física ao filho do ministro. Durante o incidente, Andreia Munarão teria chamado Moraes de “bandido, comunista e comprado”, enquanto Mantovani reforçou os insultos e agrediu fisicamente o jovem. Alex Zanatta, genro do casal, também participou das ofensas verbais.
Segundo Toffoli, a retratação apresentada pela família configurou o reconhecimento do delito e atendeu ao objetivo de encerrar o processo judicial. O pedido de desculpas foi endereçado diretamente às vítimas, seguindo os critérios legais para a extinção da ação.
O incidente ocorreu em 14 de julho de 2023, quando Moraes e sua família estavam no aeroporto de Roma após o magistrado ter participado como palestrante no Fórum Internacional de Direito, realizado pela Universidade de Siena.
Com o caso encerrado, a decisão reflete o entendimento do STF sobre o papel da retratação formal em casos de injúria e calúnia, destacando a importância do reconhecimento dos atos como medida de reparação.
